Este manual descreve o processo implementado para controlar o saldo de ICMS ST retido anteriormente em operações com CST 60, garantindo que:

• O saldo de ICMS ST das notas fiscais de entrada seja corretamente controlado;

• O consumo desse saldo ocorra de forma FIFO (First In, First Out);

• Os valores corretos de Base ST Retida e ICMS ST Retido sejam informados no XML da nota fiscal de saída;

📌 Importante:
Somente com este parâmetro marcado o sistema irá:

• Controlar o saldo de ICMS ST das notas fiscais de entrada;

• Aplicar o consumo via método FIFO;

• Calcular automaticamente os valores de Base ST Retida e ICMS ST Retido na nota fiscal de saída;

• Informar corretamente esses valores no XML da NF-e de saída.

Dessa forma, quando o parâmetro estiver ativo:

• As saídas consumirão o saldo de ICMS ST retido anteriormente;

• O valor informado na saída corresponderá exatamente aos valores da(s) nota(s) de entrada que originaram aquele saldo, sem utilização de custo médio.

Caso o parâmetro não esteja habilitado, o controle de saldo não será executado, e os valores de ICMS ST retido anteriormente não serão calculados automaticamente na nota fiscal de saída. 

• Apenas notas de entrada com CST 10 ou 60 entram no controle de saldo;

• Apenas notas de saída com CST 60 podem consumir esse saldo;

• O controle é feito por item;

• O consumo ocorre obrigatoriamente via FIFO;

Exemplo prático:

1. Entrada 1

   • Produto A

   • Quantidade: 100

   • Base ST Retida Total: R$ 1.000,00

   • ICMS ST Retido Total: R$ 180,00

2. Entrada 2

   • Produto A

   • Quantidade: 50

   • Base ST Retida Total: R$ 600,00

   • ICMS ST Retido Total: R$ 108,00

👉 saídas devem consumir primeiro a Entrada 1, e somente após esgotá-la, consumir a Entrada 2, respeitando os valores unitários originais.

1. Consumo via FIFO

   • O sistema busca as entradas mais antigas com saldo disponível;

   • O consumo ocorre linha a linha, respeitando a ordem cronológica;

   • Caso a quantidade da saída seja maior que o saldo disponível da primeira entrada:

   • O saldo restante é consumido da próxima entrada disponível.

2. Cálculo do Valor na Nota de Saída

Na NF de saída, os valores serão calculados da seguinte forma:

2. • • Base ST Retida = Quantidade consumida × Base ST Unitária

     • Valor ICMS ST = Quantidade consumida × Valor ST Unitário

     • Esses valores são somados caso a saída consuma mais de uma entrada.

• Antes da inserção dos registros na LGOIMPOSTOS:

  • Os campos abaixo da linha do documento são atualizados:

    • U_LGO_STBaseSum (Base ICMS ST)

    • U_LGO_STTaxSum (Valor ICMS ST)

O processo sempre ocorre apenas na ADIÇÃO do documento

1. Cancelamento de NF de Saída

   • Caso uma NF de saída seja cancelada:

     1. Os registros correspondentes na tabela filha devem ser excluídos;

     2. O saldo retorna automaticamente para a tabela de controle de entradas.

2. Cancelamento de NF de Entrada

   • Não é permitido cancelar uma NF de entrada que possua saldo já consumido;

   • Se houver registros de saída vinculados:

     1. Bloqueia o cancelamento;

     2. O sistema informa que é necessário cancelar primeiro as notas de saída relacionadas.

1. Saldo Insuficiente na Entrada

Se a quantidade disponível da entrada mais antiga não for suficiente para atender a saída:

• O sistema:

  • Consome todo o saldo disponível da primeira entrada;

  • Continua o consumo na próxima nota de entrada válida;

• O cálculo da Base ST e ICMS ST será proporcional a cada entrada utilizada.