Este Bloco corresponde ao primeiro registro do arquivo, e suas informações serão extraídas do cadastro da empresa, dos critérios preenchidos na tela de geração do arquivo, e de tabelas internas no add-on, como o código de versão, por exemplo. Ele contempla diversos registros de cadastros, e não há telas a serem preenchidas manualmente, com exceção do Registro 0035, detalhado a seguir.
Se a empresa for Pessoa Jurídica ou Cooperativa participante de SCP como sócia ostensiva, ou Sociedade em Conta de Participação, esse registro deve ser preenchido com a Identificação da SCP, sua descrição e informações complementares.
A função principal desse registro é permitir que, caso a escrituração seja realizada por um estabelecimento diferente da matriz, seja possível indicar a qual estabelecimento matriz ele está vinculado. Portanto, é mais comum em situações onde uma empresa possui múltiplos estabelecimentos e a escrituração fiscal é centralizada em um ou mais deles. Acesse o caminho:
Fiscal > EFD Contribuições > Bloco 0 - Abertura, identificação e referências > Registro 0035 - Identificação de sociedade em conta participação - SCP
Tela de inclusão e alteração de informações do registro 0035
Identificação da SCP: Informar neste campo o código de identificação da SCP (em formato numérico) a que se refere este registro. A codificação, de tamanho fixo de 14 dígitos, é de livre definição pela pessoa jurídica sócia ostensiva, podendo inclusive ser utilizado o número do CNPJ, caso a pessoa jurídica sócia ostensiva tenha inscrito a SCP no CNPJ.
Descrição da SCP: Informar neste campo a descrição da SCP, como o objeto do empreendimento para o qual foi constituída, a atividade para a qual foi constituída (comércio, prestação de serviços específico, etc).
Informação complementar: Informar neste campo informações complementares da SCP.