Somente Destaque

Conforme determina a lei complementar 214/2025, os novos tributos IBS e CBS excepcionalmente para o ano de 2026 não terá efeito declaratório e não será necessário recolhimento. Neste sentido, há alguns entendimentos de que os valores referente a esses tributos não devem ser contabilizados, visto que não irão gerar créditos/débitos de impostos. Para atendermos esse cenário no sistema, será necessário alguns ajustes nas configurações de imposto.

Parâmetro de Imposto: A primeira configuração é vincular o parâmetro de imposto "Imposto Apoio", essa configuração será necessária para indicar para o processo um imposto que será utilizado somente para emissão da nota. Para isso, acessar:

Administração > Definição > Finança > Imposto > Configurar regra de imposto > Parâmetro do imposto

Neste menu, deverá ser selecionado o mesmo parâmetro utilizado para criação do IBS/CBS, que geralmente é o PPa01.

Parâmetro do Imposto

Nesta tela, acessar a parte referente a "Valores de Retorno" e selecionar a opção "Imposto Apoio" e depois clicar no botão "Atualizar".

Parâmetro do imposto - Imposto Apoio

Nota: Caso em sua base não exista a opção "Imposto Apoio", o mesmo podera ser criado com os parâmetro "Tipo de dados = Valores", "Cód.valor retorno = TaxAmt2" e "Descrição = Imposto Apoio". Caso haja dúvidas sobre como criar os parâmetro acessar o tópico Configurações Iniciais.

Fórmula de Imposto: A segunda configuração é adequar a fórmula de imposto, para zerar a informação do campo core e gerar o valor no parâmetro de imposto apoio. Para isso acessar o menu:

Administração > Definição > Finanças > Imposto > Configurar regra de imposto > fórmula do imposto

Fórmula do Imposto

Nesta tela selecionar a fórmula referente ao IBS/CBS que é utilizada atualmente, ao selecionar a fórmula clicar no botão "Renovar parâmetros" e depois o próximo passo é atualizar a caixa de texto com a fórmula e por último clique em "Atualizar"

BaseAmt = Total * Base;

ExcAmt = Total * Isento;

OthAmt = Total * Outros;

TotalB = Total;

AliqEft = Rate - (Rate * ReduAliq);

TaxAmt = 0;

TaxAmt2 = BaseAmt * AliqEft;

Fórmula do Imposto - TaxAmt2

Nota: Caso deseje criar uma fórmula a parte e possua dúvidas referente ao processo de criação, acessar o tópico Fórmula do Imposto.

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