Especialmente para o ano de 2026, a legislação determina que não haverá recolhimento de IBS e CBS, caso a empresa atenda as obrigações acessórias. Entende-se como obrigação acessória, a emissão dos documentos fiscais, ou seja, ao emitir o documento com as tags do IBS/CBS, a empresa fica dispensada do recolhimento destes tributos. Neste cenário, poderá haver entedimentos diferentes de como contabilizar este tributos. Nos tópicos anteriores, foi tratado cenário comum, contabilização normal.
Neste tópico iremos tratar como configurar o tipo de imposto, para não contabilizar credito na entrada e também a possibilidade de não contabilizar em nenhuma operação.
A categoria do imposto será criada automaticamente ao migrar a base de dados para o FP2505 ou superior.
Após as categorias criadas, iremos para os tipos de impostos (IBS, CBS e IS), para isso basta acessar o caminho abaixo, vinculando a categoria criada anteriormente e o parâmetro do imposto, nesta tela para seguirmos com a criação selecionar uma linha e depois clicar no botão "Valores de atributo"
Administração > Definição > Finanças > Imposto > Tipos de impostos
Valores de Atributo
Ao abrir a tela de atributos dos impostos, antes de iniciar o cadastro, é importante habilitar o campo "Código" para permitir a digitação, por padrão ele vem bloqueado. Para isso acessar as configurações de formulários e habilitar o campo em questão:
Ferramentas / Configurações de Formulário
Configurações do formulário
ENTRADA
Após habilitar o campo em questão, o próximo passo é preencher as informações necessária para criação do novo imposto, neste cenário iremos preencher os seguintes campos:
Código: Campo livre para preenchimento, orientamos a preencher com a sigla do Imposto e um sequencial para seguir um padrão, exemplo para este cenário do IBS usar o "IBS05".
Nome: Breve descrição sobre a tributação daquele imposto, exemplo neste cenário estamos criando o imposto que será Alíquota Reduzida, portanto a descrição sugerida fica "IBS - Entrada".
Impostos a recuperar sobre compra: Preencher com o código da conta que irá contabilizar os valores a recuperar de imposto.
Impostos a pagar sobre venda: Preencher com o código da conta que irá contabilizar os valores a pagar de imposto.
Isento: Ao marcar este campo, o lançamento será feito normal, porém não irá contabilizar e nem impactar no valor do custo.
Conta de débito de imposto sobre venda: Preencher com o código da conta que irá contabilizar os valores de débito do imposto.
Conta de crédito de imposto sobre compra: Preencher com o código da conta que irá contabilizar os valores de crédito do imposto.
Nota: Ao marcar o campo isento, caso haja notas com a opção de item gratuito o valor do documento fiscal poderá ficar com valor negativo.
Atributos do Imposto
Após o preenchimento dessas informações, a próxima etapa é criar a regra para determinar o período da regra das bases e alíquota, para isso acessar o botão "Período válido". Nesta tela deverá ser preenchido os seguintes campos:
Efetivo desde: Preencher com a data inicial da vigência, pode ser preenchida com a data de 01/01/2026.
Nota: Para cenários em que houver documentos em abertos, retroagir essa data para o dia do documento.
Alíquota: Para o ano de 2026, a alíquota será 0,10% para IBS e 0,90% para CBS.
Base de Cálculo: Para este cenário preencher com o percentual de 100%.
Nota: Para o ano de 2026 as regras de alíquotas serão fixas em 0,10% e 0,90%, porém a partir de 2027 essas alíquotas serão reajustadas. Para adequar essa regra basta criar uma nova linha, com uma nova vigência da alíquota.
Período Válido
Após a criação do tipo de imposto para o IBS e para o CBS, a próxima etapa para adequação do processo para atender o cenário em questão, é atualizar o código de imposto. Para isso acessar o menu:
Administração / Definição / Finanças / Imposto / Códigos de Imposto
Nesta tela, deverá ser buscado o código de imposto que deseja alterar, e depois vincular o código do tipo de imposto cadastrado.
Habilitar Filtro
Procurar código
Atualizar Código
Nota: Importante, a combinação de imposto já deverá conter em sua regra os novos impostos (IBS e CBS), para maiores detalhes de como configurar acesse a opção Combinação de Imposto.