R-4000 - Retenção na Fonte
R-4000 - Retenção na Fonte
Os eventos da série R-4000 destinam-se à prestação de informações relativas às retenções na fonte de IRRF, CSLL, PIS e COFINS, com a finalidade de compor a apuração na DCTFWeb.
A retenção de IRRF poderá ser classificada nas categorias Nota Fiscal ou Pagamento.
Para as retenções de CSRF (CSLL, PIS e COFINS), o sistema considera, por padrão, a categoria Pagamento, podendo ser agregado ou não. Caso seja necessário considerar a categoria Nota fiscal, deverá ser realizada a configuração correspondente nas Configurações iniciais.
Fiscal > Configurações > Configurações inciais - Aba EFD-Reinf.
Configurações inicais - REINF.
Parâmetros considerados nos eventos R-4000:
Considerar CSRF do tipo Nota Fiscal na apuração dos eventos R-4000: Para as retenções de CSRF (CSLL, PIS e COFINS), o sistema considera, por padrão, a categoria Pagamento, podendo ser agregado ou não. Caso seja necessário considerar a categoria Nota fiscal, deverá ativar este parâmetro.
Considerar data do lançamento na apuração dos eventos R-4000: Caso deseja considerar a data de lançamento na apuração, será necessário ativar este parâmetro.
Enviar IR menor que 10 reais: Se marcado, será considerado impostos menores que 10 reais.
Enviar imposto agregado para códigos de receita iguais: Se marcado, será somando o valor dos impostos CSLL, PIS e COFINS mesmo que estejam separados no documento, desde que o código da receita (cadastro do imposto retido) seja o mesmo.
No cadastro do Parceiro de Negócio poderá deixar definido o código da Natureza do Rendimento, Indicativo NIF, Relação da fonte pagadora e a Forma de tributação, assim como informações gerais como CNPJ ou CPF e endereço completo do parceiro.
Campos no cadastro do parceiro de negócios.
Para habilitar o preenchimento do imposto retido na linha do documento de marketing é necessário que no cadastro do item esteja marcado Sujeito a retenção de imposto.
Cadastro do item.
No cadastro do imposto retido na fonte, será necessário definir a forma como as informações serão apresentadas nos documentos. As retenções podem ser parametrizadas para serem consideradas tanto no registro da Nota fiscal quanto no Pagamento, por meio da definição do campo Categoria.
No campo Tipo, será definido o tipo de retenção, o que influenciará se o valor será agregado ou não. Neste cenário, impostos do tipo CSRF serão considerados agregados por padrão.
Caso os impostos CSLL, PIS e COFINS estejam configurados com seus respectivos Tipos, os valores serão apresentados de forma separada. No entando, mesmo com os impostos separados, se o código da receita for igual e o parâmetro Enviar imposto agregado para códigos de receita iguais estiver marcado nas confgiurações iniciais, os valores serão somados e enviados de forma agregada.
Cadastro Imposto retido na fonte