A nota de débito com finalidade 6 e tipo 07 - perda de estoque permite ao contribuinte que informe para a base de dados da Receita, que houve uma perda de produto em estoque, e com isso gerar um estorno de valores referente ao crédito originário da operação. Importante ressaltar que, está operação de nota de débito é exclusivamente para tratar cenário de IBS e CBS, entretanto em alguns casos poderá existir a tributação do ICMS, exemplo o cenário de Perda de Estoque.
Para realizar esta operação dentro do sistema, será necessário a validação de alguns parâmetros para garantir a correta emissão do documento:
Utilização Fiscal
Utilização Fiscal
Código de Imposto
Código de Imposto
Nota: Importante ressaltar que o exemplo acima é só para exemplificar um tipo de configuração, cada cliente terá sua regra de tributação para operações de baixa.
Classificação tributária
Classificação Tributária
Nota: Este cenário deverá ser utilizado a CST 410 e classificação tributária 410030, quando a operação foi gerar estorno de crédito referente aos valores de IBS/CBS. Para que o sistema realize esse procedimento corretamente, a opção "Estorno de Credito" deverá ser marcada.
Classificação Tributária
Após a revisão dos parâmetros mencionados, a próxima etapa será criar o documento de marketing, no cenário de exemplo iremos criar dentro do menu de Nota Fiscal de Saída.
Módulos > Vendas > Nota Fiscal de Saída
Nesta tela iremos preencher as informações necessárias para emissão do documento, como PN (Fornecedor é o próprio emitente), Item, Utilização, Código de Imposto, Valor de compra e etc. Após o preenchimento destas informações cotidianas, é necessário indicar para o sistema que este documento é uma nota de débito. Para isso, navegue até a aba "Nota Fiscal Eletrônica", clique com o botão direito do mouse sobre o documento para habilitar as opções e selecione a opção "Referenciar NF-e".
Nesta tela, deverá ser selecionado no campo "Finalidade de emissão" a opção "6 - Nota de Débito" e depois selecionar o "Tipo de débito" que neste exemplo será o "07 - Perda em estoque". Após está etapa, só realizar a transmissão do documento.
Exemplo de lançamento de nota de baixa de estoque
Esse tipo de documento serve para perda de bens materiais em estoque, não se aplicam às perdas ocorridas durante o transporte de bens
"infAdFisco - Informações Adicionais de Interesse do Fisco", explicação com a motivação de emissão da NF-e, contendo a justificativa da baixa do estoque. Conforme configuração iniciais NFe Configurações Iniciais
Descrição da Natureza da Operação, o texto "Baixa de Estoque".