O objetivo deste Registro é detalhar os ajustes, obrigações tributárias, e demais informações de valores do documento fiscal, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.
Os ajustes relacionados aos registros C197 e D197, podem ser informados na tela abaixo:
Ajustes / Informações dos Documentos Fiscais C197/D197/C857
Ao preencher o período desejado, e clicar em “novo registro”, será aberta uma tela de preenchimento.
Clique em “Adicionar linha” para inserir um registro:
Ajustes / Informações dos Documentos Fiscais C197/D197/C857 - Novo Registro
Tipo Imposto: informar se o registro se refere a ICMS, ICMS-ST ou ICMS Sub Apuração;
Tipo do documento: selecionar a qual tipo de documento de marketing se refere o registro, lembrando que só serão considerados na EFD ICMS IPI os documentos com modelo fiscal válido;
Nota Fiscal: pode ser digitado o número da Nota Fiscal, ou pressionada a tecla “tab” para listar os documentos disponíveis para vínculo ao registro;
Número Primário: será preenchido conforme a nota fiscal selecionada na coluna anterior;
Código do Item: pode ser digitado o código do produto, ou pressionada a tecla “tab” para listar os itens disponíveis para vínculo ao registro;
Código do Ajuste: pode ser digitado um código de Ajuste, ou pressionada a tecla “tab” para listar os códigos disponíveis para vínculo ao registro;
Descrição do Ajuste: será preenchida conforme o código selecionado na coluna anterior;
Base de Cálculo: informar a base para cálculo do ajuste;
Alíquota: informar a alíquota aplicável;
Valor ICMS: será preenchido com o valor do Imposto resultante do cálculo de Base de Cálculo * Alíquota, e pode ser ajustado manualmente a critério do usuário; e
Valor ICMS Outras: informar o valor do Imposto classificável como “Outras” (se houver).
Para gravar o registro da linha, pressione o botão “Adicionar”.
Se precisar inserir uma nova linha, basta repetir o processo a partir do clique em “Novo Registro”.
Para editar uma linha já adicionada, basta um duplo clique na linha do lançamento para que mesma seja habilitada para edição.
O botão “gerar automaticamente” buscará os documentos com Informações Complementares para o C195, para os quais deverá constar o Registro C197 correspondente.
Ao acionar essa funcionalidade, o Add-on vai disparar uma mensagem sobre os estado para os quais o Registro será gerado, o Registro do Bloco E, relacionado à apuração, que corresponde ao C197, conforme legislação de cada UF.
Mensagem do Sistema