Bloco H e K - Inventário e Estoque
Bloco H e K - Inventário e Estoque
Bloco H: Inventário Físico
O Bloco H destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento, seguindo as diretrizes e prazos estabelecidos pela legislação vigente.
Além do uso fiscal para o SPED, este bloco pode também pode atender à legislação do Imposto de Renda, desde que o contribuinte inclua bens exigidos por essa legislação (como materiais em almoxarifado), já que o Livro Registro de Inventário modelo 7 foi substituído pelo referido Bloco da EFD ICMS IPI.
Geralmente, a periodicidade do inventário é anual, devendo ser apresentado no arquivo da EFD até o segundo mês subsequente ao levantamento físico.
Por exemplo, um inventário realizado em 31 de dezembro deve ser informado na escrituração do período de referência fevereiro do ano seguinte.
É obrigatória a apresentação do registro de abertura (H001) com a indicação de movimento no período de fevereiro de cada ano.
Quando houver exigência do Fisco, deve ser entregue considerando outras periodicidades (mensal, trimestral), ou ainda deve contemplar informações específicas, como a Base de Cálculo, ICMS e CST de ICMS, em casos de alteração de regime de tributação, baixa da empresa, mudança de Regime de Apuração do ICMS, ou por exigência em processos fiscalizatórios.
Estrutura Principal: Inclui os totais do inventário (H005), a discriminação detalhada dos itens (H010), informações complementares de inventário (H020), e informações complementares para mercadorias sujeitas à substituição tributária (H030).
Bloco K: Controle da Produção e do Estoque
O Bloco K destina-se à prestação de informações mensais sobre a produção, o consumo de insumos e o estoque escriturado. Ele substitui a forma digital do antigo livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE).
Deve ser informado por estabelecimentos industriais, ou a eles equiparados pela legislação federal, e estabelecimentos atacadistas.
Empresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas da apresentação deste bloco.
A partir de 2023, o contribuinte pode adotar três tipos de leiaute:
Simplificado: Desobriga a informação de diversos registros detalhados.
Completo: Exige o detalhamento total da produção e movimentações.
Restrito aos saldos de estoque: Focado apenas nos registros de estoque.
Estrutura Principal:
Estoque Escriturado (K200): Informa o saldo final de mercadorias por tipo e posse.
Processo Produtivo (K230/K235): Detalha os itens produzidos e os insumos consumidos em cada ordem de produção.
Industrialização em Terceiros (K250/K255): Registra a produção e o consumo de insumos quando o processo ocorre fora do estabelecimento.
Movimentações Internas (K220): Registra reclassificações ou transferências entre códigos de mercadorias.
Produção Conjunta (K290 a K302): Destinado a processos que resultam em mais de um produto principal (coprodutos)