Este registro contempla o valor consolidado dos créditos de PIS/COFINS apurados no período, considerando as seguintes CST’s: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64 e 66. Deve ser gerado um registro M100/M500 para cada tipo de crédito e alíquota informados nos documentos que constam nos registros A100/A170, C100/C170, C190/C191, C395/C396, C500/C501, D100/D101, D500/D501.
Para executar a apuração, preencha os campos do cabeçalho: Período; Indicação apropriação de crédito; Código indicador de incidência; Indicação Crédito Oriundo e Indicação utilização do Crédito conforme a necessidade para apuração.
Menu: Fiscal > EFD Contribuições > Bloco M > Registros M100/M500 - Crédito PIS/COFINS.
Tela de Registros M100/M500
Mensagem referente aos registros 1100/1500
Na linha da apuração é possível editar o campo referente ao valor disponível para crédito oriundo de períodos anteriores, e informar se a utilização é referente ao valor total ou parcial. Ao selecionar a linha da apuração, logo abaixo será exibido o detalhamento dos créditos, no Registro M105/M505.
Registro M105 / M505 – Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito, onde constará de forma detalhada a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito (M100/M500). Os valores aqui demonstrados serão gerados simultaneamente à execução da apuração do M100/M500, com base nos documentos fiscais que deram origem aos créditos;
Registro M110 / M510 – Ajustes do Crédito Apurado, onde poderão ser inseridas tantas linhas quantas forem necessárias para documentar ajustes a serem realizados nos créditos de PIS e COFINS;
Registro M115 / M615 – Detalhamento do Ajuste, tela onde é possível inserir linhas para preenchimento dos detalhes sobre os ajustes de crédito.
Nota: A Natureza da Base de Cálculo do Crédito é definida conforme o CFOP, e pode ser consultada na tabela “LGOORIGEMBC”. A critério da empresa, poderá ser determinada uma natureza de base de cálculo por CFOP, Utilização e CST. Esse procedimento está detalhado no item Configurações Iniciais.