Determinação da natureza da base de crédito
Determinação da natureza da base de crédito
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Nessa tela devem ser preenchidos os critérios para determinação da Natureza de Base do Crédito, que serão aplicadas no detalhamento da apuração (Bloco M).
Caso não sejam inseridos os parâmetros nesta tela, o add-on adotará como padrão a natureza por CFOP, constante na tabela LGOORIGEMBC.
Tela de determinação da natureza
Códigos de Natureza da Receita
Códigos de Natureza da Receita
Para as operações com produtos cuja tributação não seja com a alíquota básica de PIS e COFINS, existem tabelas do SPED que informam o tipo de Produto, as respectivas Alíquotas aplicáveis conforme a incidência (monofásica, por pauta, isenta, sujeita a alíquota zero, sujeita a substituição tributária, com suspensão ou sem incidência), as quais possuem um código de Natureza de Receita para cada situação/tipo de produto.
Essas tabelas são numeradas de 4.3.10 a 4.3.17, e podem ser consultadas diretamente no Portal do SPED > EFD Contribuições > Downloads > Tabelas de Códigos
Tabelas Speds
No SAP, para associar a Natureza de Receita aplicável a operação, temos 04 (quatro) alternativas de campos para preenchimento. O sistema vai considerar o código preenchido em um desses campos, para compor o Detalhamento da Receita (M410/M810), quando as receitas estiverem sujeitas à tributação diferenciada.
A ordem de critério para busca da Natureza de Receita pelo sistema é:
Cadastro do item (pasta Campos de Localização, Cadastro da Natureza da Receita M410/M810); ou
Cadastro do item (pasta Dados de Compra, botão SPED); ou
Cadastro do item (campo de usuário “Natureza da Receita”); ou
Cadastro do CFOP (coluna “Natureza da Receita).
Cadastro do Item - Campo de localização
Cadastro do Item - Dados de compra
Cadastro do Item - Campo de usuário
Códigos CFOP
Nota: Caso não seja preenchida nenhuma Natureza da Receita nos campos disponíveis, o add-on vai considerar a Natureza como 000, ensejando erro de validação no PVA – que conduzirá o usuário a realizar o preenchimento do campo para corrigir o erro.
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