Neste tópico iremos tratar as etapas necessárias para realização da geração do arquivo texto referente a EFD Contribuições, o primeiro passo é acessar o menu:
Fiscal > EFD Contribuições > EFD Contribuições.
Parâmetro Geração EFD Contribuições
Nesta tela deverá ser preenchido os parâmetro de acordo com a necessidade e particularidade de cada empresa:
Matriz: A empresa que será consolidado o arquivo, quando a base é de múltiplas filiais;
Ano: Selecione o exercício fiscal;
Período: O mês do arquivo;
Tipo de Escrituração: Original ou Retificadora;
Caminho: Local em que o arquivo ficará disponível.
Indicação Apropriação de Crédito: Método de apropriação Direta ou Método de Rateio Proporcional;
Código Indicador de incidência tributária: Escolher uma das opções abaixo:
Escrituração de Operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo;
Escrituração de Operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo;
Escrituração de Operações com incidência nos regimes cumulativos e não cumulativo;
Indicação de Escrituração e Apuração: Escolher uma das opções abaixo:
Lucro Real;
Regime de Caixa – Escrituração Consolidada (registro F500);
Lucro Presumido – Escrituração Consolidada;
Lucro Presumido – Escrituração Detalhada;
Tipo de Layout PIS/COFINS: 1.00; 1.01; 2.01A; 3.1.0; 3.2.0
Gerar Bloco P: Caso necessite gerar bloco P escolha a opção “SIM” (apenas para períodos anteriores a 2019)
Nº Recibo Anterior: Essa opção será liberada quando o tipo de escrituração for “Retificadora”;
Não apropria crédito: Marque a função “Não apropria crédito” quando não for necessário informar as notas de entrada. É recomendado para empresas enquadradas no regime de tributação com base no Lucro Presumido;
Gerar sem movimento: Marque esta opção para gerar o arquivo sem movimento;
Gerar resumo por CFOP/CST: Se for marcada esta opção, na pasta onde será gerado o arquivo da EFD, serão criados dois relatórios em Excel, um com o resumo das operações por CFOP, e outro, por CST;
Informar registros de entradas mesmo que não tenha créditos: Marque esta opção para aparecer os registros de entradas que no período não tenha crédito.
Nota: Gerar o arquivo sem movimento resulta em arquivo “em branco”, apenas com a estrutura correta e dados cadastrais, para que seja transmitido nos termos da legislação vigente, informando ao fisco a não movimentação da empresa para o período. Algumas empresas transmitem o arquivo sem movimento para não perder o prazo de entrega, e posteriormente procedem com a substituição do arquivo. A Lago não recomenda essa prática, e a geração dos arquivos e sua respectiva transmissão é de responsabilidade do contribuinte.
Relação de registros gerados pelo sistema
Este Registro, bem como seus registros filhos (F559, F560, e F569), não possuem uma tela para preenchimento. Caso a empresa seja tributada com base no Lucro Presumido, e apure o PIS e COFINS pelo regime de Competência de forma consolidada, deverá proceder normalmente às apurações do Bloco M (M200/M600 e M400/M800), e, no momento da geração do arquivo da EFD Contribuições, deverá:
selecionar a opção “2 – Escrituração de operação com incidência exclusivamente no regime cumulativo”, no campo “Indicação de escrituração e apuração”; e
selecionar a opção “Lucro Presumido – Escrituração consolidada” no campo “Indicação de escrituração e apuração”.
Tela EFD Contribuições