O objetivo desta tela é viabilizar lançamentos automáticos de ajustes de crédito de ICMS.
A depender das informações aqui inseridas, será gerado um lançamento de Ajuste correspondente a cada variável informada.
É possível definir o Tipo de Ajuste como estorno de crédito ou crédito presumido, e utilizar as variáveis de Utilização e CFOP para determinar o código de Ajuste, e o Código da GIA (se houver).
Ao realizar a apuração do imposto, detalhada na tela "Apuração" desde Manual, será exibida uma mensagem informando ao usuário que há lançamentos com os critérios definidos nesta tela, e perguntando se deseja gerar os registros de Ajustes automáticos. Considerando que a opção selecionada seja “sim”, o valor da apuração contemplará os Ajustes realizados, e também será gerado um lançamento na tela “Informações Complementares” para demonstrá-los, e inseri-los no Livro de Apuração do ICMS.
Determinação de Ajuste de Crédito
Nota: ao preencher o Tipo de Ajuste com "Crédito Presumido", será habilitado o campo "% de ICMS". O percentual informado nesse campo será aplicado sobre o total das operações por CFOP / Utilização, para calcular o valor do lançamento de crédito.