Para utilizar a funcionalidade de complemento da informação do benefício fiscal nas notas fiscais modelo 55, em específico nas operações de emissão própria, é necessário primeiro duas configurações, cadastro dos códigos de benefício fiscal e a determinação do benefício fiscal dentro do cadastro do item.
A primeira configuração necessária é a criação dos códigos do benefício fiscal, para realizar esse cadastro acessar o menu:
Caminho: NF-e > Configurações > Cadastro de benefícios
Cadastro de Código do ajustes/benefício/incentivo
Para incluir os registro nesta tela, basta preencher de acordo com a necessidade de cada operação e depois clicar em Atualizar ou Adicionar linha (para inclusão de mais de uma linha simultaneamente), exemplo:
Exemplo de cadastro de Código de Beneficio
Nota: Os códigos de benefício fiscal são diferentes para cada estado, portanto é importante consultar a tabela de cada SEFAZ.
Após a inclusão do código, a próxima configuração é no cadastro do item, para isso acessar o menu:
Caminho: Estoque > Cadastro do item - Aba Campos de localização - Opção: Cadastro de Benefício por UF
Cadastro do Item - Aba Campos de localização
Após clicar na opção "Cadastro do Benefício por UF", abrirá uma tela para ser preenchida as regras que serão utilizadas para determinar o código de benefício:
Tela de Determinação do código de benefício fiscal
Nesta tela será necessário parametrizar as operações que terão benefício fiscal para aquele item, ou seja, se um mesmo item, tiver um ou mais código de benefício fiscal, nesta tela deverá ser feito o respectivo detalhamento. Abaixo um exemplo de como configurar, para adicionar uma nova linha, clicar no botão "Adicionar linha" e após preencher todos os campos clicar em "Atualizar".
Exemplo de determinação do código de benefício fiscal
Código do PN: Indicar o código do Parceiro de Negócio que será informado na nota fiscal;
UF: Indicar a UF do estado do parceiro de negócio;
CST ICMS: Indicar o código da CST do ICMS da Operação;
Utilização: Indicar o código da Utilização que será informada no documento fiscal;
CFOP: Indicar o CFOP da operação;
Operação: Indicar se a regra será válida para entrada, saída ou ambas;
Código: Indicar o código do Benefício fiscal previamente cadastrado e que será indicado nesta operação;
Nota: No exemplo demonstrado, foi utilizado para a parametrização todos os campos, porém são de preenchimento obrigatório somente os campos referente a CST, CFOP e a UTILIZAÇÃO.