A nota de crédito com finalidade 5  e tipo 04  - redução de valores ou quantidades foi criada pelo Ajuste SINIEF 49/2025 e 20/2026 permite a redução formal dos valores ou das quantidades de uma NF-e já autorizada, quando essa operação não puder mais ser corrigida por meio do cancelamento da nota fiscal. Seu objetivo é regularizar a operação efetivamente realizada, ajustando os valores fiscais e tributários da NF-e original, sem a necessidade de emitir uma nota de devolução quando não houver retorno físico de mercadorias.

Esse documento deve ser emitido quando houver necessidade de reduzir (desde que a NF-e original não possa mais ser cancelada):

• o valor total da operação;

• o preço dos produtos;

• a quantidade faturada;

• a base de cálculo dos tributos;

• os valores de IBS, CBS e demais tributos incidentes na operação.

Exemplos de utilização:

• Faturamento com quantidade superior à entregue.

• Erro no preço unitário ou no valor total da nota.

• Concessão de desconto após a emissão da NF-e.

• Cobrança indevida de parte da mercadoria.

• Necessidade de reduzir valores da operação por acordo comercial celebrado após a emissão da NF-e.

Finalidade:

• corrigir a documentação fiscal da operação;

• adequar os valores da NF-e à operação efetivamente realizada;

• permitir a redução dos tributos destacados na nota original, quando cabível;

• manter a rastreabilidade da operação por meio da referência obrigatória à NF-e original;

• atender às regras da Reforma Tributária para ajustes de operações sem utilização de notas de devolução quando não houver retorno físico da mercadoria.

Para realizar a emissão da nota de crédito redução de valores ou quantidades, a primeira etapa é localizar o documento que irá passar pela redução, após utilize o botão "Copiar para". 

Nota fiscal de saída - Copiar Para - Dev. Nota Fiscal  Saída

Para efetuar a nota de crédito redução de valores na tela Dev. Nota Fiscal Saída , preencher e validar as informações indicadas acima e como não haverá uma devolução na quantidade, necessário inserir um depósito de envio direto para que a mercadoria não retorne ao estoque. Aqui ajustado o valor do preço unitário, depósito e CFOP da operação.

Dev. Nota Fiscal Saída - Nota de crédito - Redução de valores

Dev. Nota Fiscal Saída -  Observações de abertura e encerramento

Dev. Nota Fiscal Saída -  Exemplo de Observações de encerramento

Dev. Nota Fiscal Saída - Sequência NF-e

Dev. Nota Fiscal Saída - aba Nota Fiscal Eletrônica

Dev. Nota Fiscal Saída - Referenciar NF-e 

XML da nota de crédito - Tags Natureza Operação,  finalidade, tipo de crédito e NFe Referenciada 

XML da nota de crédito - Tag InfAdFisco

Para efetuar a nota de crédito redução de quantidades na tela Dev. Nota Fiscal Saída, necessário validar se o item irá voltar para estoque, caso sim, necessário utilizar um depósito onde o item irá retornar. Aqui ajustado a quantidade, depósito se necessário e CFOP da operação.

Dev. Nota Fiscal Saída - Nota de crédito - Redução de quantidade