A geração de um documento CT-e pode ser realizada utilizando a tela de documento de marketing do SAP. Para realizar a emissão do CT-e cadastre o sequencial no SAP acessando Módulos > Administração > Definição > Finanças > Imposto > Nota Fiscal > Sequência para a nota fiscal. Após cadastrar, parametrize o Sequêncial CT-e em configurações iniciais Conhecimento de Transporte Eletrônico na aba Imposto Configurações Iniciais.
No documento de marketing inserir:
Parceiro de Negócio - Tipo Cliente
Filial - Caso seja multi-filial
Item - A classificação do item deverá ser Material e Tipo do Material Serviço.
Utilização - Cadastrar uma utilização própria para emissão de CT-e assim é possível parametrizar conforme necessidade.
CFOP - validar a relação de CFOP válidos para autorização de CT-e no Manual de Orientação do Contribuinte.
Documento de marketing Nota Fiscal de saída - Aba Contéudo - Exemplo de dados emissão de um CT-e
Ao selecionar uma sequência referente à CT-e, a aba Conhecimento de transporte (CT-e) será habilitada junto com suas sub-abas, Informações de transporte e Status CT-e.
Documento de marketing Nota Fiscal de saída - Aba Imposto - Sequência CT-e
Documento de marketing Nota fiscal de Saída - Aba Conhecimento de Transporte (CT-e)
Na sub-aba Informações de transporte selecione o Tipo do Serviço e Tipo de Operação.
Tipo de serviço:
0 - Normal
1 - Sub contratação
2 - Redespacho
3 - Redespacho Intermediário
Tipo da Operação:
0 - Normal
1 - Complemento
3 - Substituto
Após selecionar, clique no botão Informações de transporte.
Documento de marketing Nota fiscal de Saída - Aba Conhecimento de Transporte (CT-e) - Sub - Aba Informações de transporte
Preencha nesta tela os envolvidos na operação, bem como o tomador do serviço, informe o Estado e a Cidade onde a prestação iniciará e terminará.
Conhecimento de Transporte (CT-e) - Informações de transporte - Informações de transporte
Neste tela realize o vinculo da Nota fiscal de origem do CT-e. É possível referenciar o documento de origem com botão Adicionar Linha.
Fonte de Dados: Irá lista as opções de origem dos dados.
Tipo de Documento: Irá listar o tipo do documento.
Nota fiscal de saída
Devolução Nota fiscal de saída
Entrega
Devolução
Nota fiscal de entrada
Devolução de nota fiscal de entrada
Recebimento de mercadoria
Devolução de mercadoria
Nota Fiscal: Ao pressionar a tecla TAB, serão listadas as Notas Fiscais para seleção.
Conhecimento de Transporte (CT-e) - Informações de transporte - NF referenciadas - Adicionar linha
Caso seja necessário é possível excluir linhas, selecione a linha e depois acione o botão Excluir Linha.
Conhecimento de Transporte (CT-e) - Informações de transporte - NF referenciadas - Excluir Linha
Fica disponível também referenciar a NF-e de origem através da importação do XML, acionando o botão Importar XML.
Conhecimento de Transporte (CT-e) - Informações de transporte - NF referenciadas - Importar XML
Caso a prestação envolva a modalidade Ferroviária em alguma de suas etapas, selecione Modal Ferroviário e informe:
Tipo de tráfego:
0 - Próprio
1- Mútuo
2 - Rodoferroviário
3 - Rodoviário
Fluxo
Conhecimento de Transporte (CT-e) - Modal Ferroviário
Após adicionar o documento, será habilitado na Sub-Aba Status CT-e a opção para transmissão do CT-e para SEFAZ.
Conhecimento de Transporte (CT-e) - Status CT-e - Transmitir CT-e
Botão Imprimir DACTE, ao clicar será aberto o .rpt com o DACTE do CT-e.
Conhecimento de Transporte (CT-e) - Status CT-e - Imprimir CT-e
Botão Exportar XML, ao clicar será aberto a tela para indicar o caminho onde deseja salvar o XML ou PDF do CT-e.
Conhecimento de Transporte (CT-e) - Status CT-e - Exportar XML
Botão Aut. XML Download, é possível adicionar o CNPJ/CPF autorizado a fazer download do XML. Mesma configuração da aba certificado digital da Configurações Iniciais. Adicionado a tag <autXML> no XML do CT-e, ao adicionar o CNPJ ou CPF no campo de pessoas autorizadas, a tag permite que apenas este CNPJ/CPF esteja autorizado a fazer o download do XML.
Conhecimento de Transporte (CT-e) - Status CT-e - Aut. XML Download
Botão Gerar MDF-e, com esta opção é possível gerar o esboço do MDF-e. Necessário ter o módulo MDF-e contratado e parametrizado para utilizar esta opção.
Conhecimento de Transporte (CT-e) - Status CT-e - Gerar MDF-e
Botão GNRE, com esta opção é possível gerar GNRE - Guia Nacional de Recolhimento Tributos Estaduais caso o CT-e seja elegível, módulo GNRE contratado e parametrizado.
Conhecimento de Transporte (CT-e) - Status CT-e - Aut. XML Download
Botão Evento CC-e, com esta opção é possível gerar a carta de correção para CT-e. Processo de emissão demonstrado em Eventos .
Conhecimento de Transporte (CT-e) - Status CT-e - Evento CC-e
No documento de marketing na Aba Conhecimento de transporte (CT-e), com botão direito no CT-e Autorizado temos as opções:
Referenciar CT-e
Imprimir DACTE em PDF
Enviar e-mail CT-e
Documento de Marketing - Aba Conhecimento de Transporte (CT-e) - Botão direito
No documento de marketing na Aba Conhecimento de transporte (CT-e), com botão direito no CT-e sem autorização temos as opções:
Inutilizar CT-e na Sefaz
Referenciar CT-e
Imprimir DACTE como Esboço
Documento de Marketing - Aba Conhecimento de Transporte (CT-e) - Botão direito
É possível realizar o cancelamento do CT-e pelo botão direito no documento de marketing.
Documento de Marketing - Botão direito - Cancelar
O Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (modelo 67), deve ser emitido quando:
Transporte de Pessoas: por agência de viagem ou por transportador, sempre que executar, em veículo próprio ou fretado, serviço de transporte intermunicipal, interestadual ou internacional, de pessoas.
Transporte de Valores: por transportador de valores para englobar, em relação a cada tomador de serviço, as prestações realizadas, desde que dentro do período de apuração do imposto.
Excesso de Bagagem: por transportador de passageiro para englobar, no final do período de apuração do imposto, os documentos de excesso de bagagem emitidos durante o mês.
Para realizar a emissão do CT-e OS cadastre o sequencial no SAP acessando Módulos > Administração > Definição > Finanças > Imposto > Nota Fiscal > Sequência para a nota fiscal. Após cadastrar, parametrize o Sequêncial CT-e OS em configurações iniciais Conhecimento de Transporte Eletrônico na aba CT-e OS Configurações Iniciais .
Configurações iniciais - Conhecimento de Transporte Eletrônico - Aba CT-e OS
Na aba Imposto, irá listar as sequências de nota fiscal configuradas para a filial.
Documento de Marketing - Aba imposto - Sequencial CT-e OS
Ao selecionar uma sequência referente à CT-e OS, a aba Conhecimento de transporte (CT-e) será habilitada e sua sub-aba Status CT-e, o Botão CT-e OS ficará ativo para inserir as informações de transporte .
Documento de Marketing - Aba Conhecimento de transporte (CT-e) - Status CT-e
Na tela Informações de transporte é possível inserir os dados Seguro da carga e CT-e OS.
Nesta tela é possível inserir os dados Seguro da carga, clicando no botão Adicionar linha, caso necessário excluir, selecione a linha desejada e clique no botão Excluir linha.
Informações de Transporte - Aba Seguro da Carga
Nesta tela é possível inserir as informações do CT-e OS.
No botão Adicionar linha habilitará a inclusão das informações do Percurso
Tipo: Selecione Percurso.
Estado: Irá listar todos os estados para seleção.
Caso necessário excluir, selecione a linha desejada e clique no botão Excluir linha.
Tipo de Serviço:
6 - Transporte de Pessoas
7 - Transporte de Valores
8 - Excesso de Bagagem
Tomador: indique o Parceiro de Negócios Tomador do serviço
Seguro da Carga:
4 - Emitente do CT-e OS
5 - Tomador do Serviço
Tipo da Operação:
0 - Normal
1 - Complemento
2 - Anulação
3 - Substituto
UF de início da prestação: Estado da prestação início trajeto
Município de início da prestação: Município do estado indicado onde iniciará trajeto
UF final da prestação: Estado da prestação final trajeto
Município final da prestação: Município do estado indicado onde finalizará trajeto
Quantidade de passageiros: Indique o número de passageiros
Termo Aut. Fretamento (TAF): Registro obrigatório emitido pela ANTT que permite às empresas realizar o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento (turístico, contínuo ou eventual).
Tipo Num. de Reg. Estadual: Autorização específica para o transporte de passageiros (intermunicipal ou fretamento) dentro do mesmo estado.
Tipo Fretamento:
1 - Eventual
2 - Contínuo
Ao selecionar Eventual será disponibilizado os campos Data e Hora da viagem para preenchimento.
Informações de Transporte - Aba CT-e OS
O CT-e Complementar deve ser emitido quando um CT-e já autorizado apresentar valor inferior ao devido. Nessa situação, o CT-e original não deve ser cancelado; deve ser emitido um novo CT-e contendo apenas o valor complementar.
Para realizar a emissão, no CT-e Complementar, na aba “Conhecimento de Transporte (CT-e)”, sub-aba “Informações de Transporte”, selecione a opção “Complemento” no campo “Tipo de Operação”. Em seguida, para referenciar o CT-e original, utilize a opção Botão direito > Referenciar CT-e.
Documento de marketing - Conhecimento de transporte (CT-e)
Nesta tela clique no botão Adicionar linha, selecione tipo de documento e no campo Nota Fiscal pressione TAB para selecionar o CT-e que será complementado.
Referenciar CT-e
Após referenciar o CT-e complementado, realize a transmissão para SEFAZ.
Conhecimento de transporte(CT-e) - Transmitir CT-e
O CT-e Substituto (CT-e de Substituição) é utilizado para corrigir um CT-e já autorizado quando não é mais possível cancelá-lo e a correção não pode ser feita por Carta de Correção. Atualmente, ele é utilizado principalmente para corrigir:
1 - Tomador do serviço informado incorretamente.
2 - Valores informados de forma incorreta, desde que a situação se enquadre nas regras da legislação. (Normalmente quando o CT-e foi emitido com valor maior que o correto)
O tomador do serviço deve registrar o evento "Prestação de Serviço em Desacordo com o Informado no CT-e".
Após esse evento, a transportadora emite o CT-e Substituto referenciando a chave do CT-e original.
O CT-e Substituto deve conter a observação legal informando que substitui o CT-e original e o motivo da substituição.
Não é possível emitir um CT-e Substituto para o CT-e que já foi complementado. Será gerado a Rejeição 659: CT-e substituído não pode ter sido complementado.
Não é possível emitir um CT-e Substituto para o CT-e Complementar, pois somente CT-es Normais ou de Substituição podem ser substituídos.
Necessário se atentar aos prazos para evento de desacordo pelo tomador do serviço e emissão do CT-e Substituto.
Na Sub aba Informações de transporte indicar tipo de operação > Substituto e após incluir as informações de transporte.
Documento de marketing - Conhecimento de transporte (CT-e) - Sub aba Informações de transporte
Após inserir as informações de transporte, é necessário referenciar o CT-e original que está sendo Substituído usando Botão direito > Referenciar CT-e.
Documento de marketing - Conhecimento de transporte (CT-e) - Botão Direito
Nesta tela clique no botão Adicionar linha, selecione o tipo de documento e no campo Nota Fiscal pressione TAB para selecionar o CT-e que será Substituído.
Referenciar CT-e
Após referenciar o CT-e Substituído, realize a transmissão para SEFAZ.
Conhecimento de transporte(CT-e) - Transmitir CT-e
Com a emissão do CT-e Substituto é regularizada a parte fiscal do conhecimento de transporte. O CT-e origem não deverá ser cancelado no SAP, para ajustar o financeiro e contábil deste documento crie uma devolução de nota fiscal de saída sem numeração e modelo fiscal, desta anula o fiscal e contábil gerado por este CT-e. ( Este processo é apenas uma sugestão para ajuste de processo, avaliar o processo da empresa e se esta ação irá atender a necessidade).
Nota: Os cenários acima são exemplos de emissão de CT-e, deve-se sempre consultar a legislação vigente de cada estado.